A Prefeitura de Natal vai implantar o Sistema de Registro de Preço, um tipo de licitação para os produtos mais solicitados. A definição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (20). O sistema é o mesmo usado no Governo Federal e acaba com a necessidade de fazer licitações sobre os itens mais consumidos pela Prefeitura.
O titular da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), Dionísio Gomes considera este o melhor sistema de licitação já que irá abranger todos os órgãos municipais administrados pelo Executivo.
“Fazemos compras para a toda a Prefeitura. De água, gás, e o Sistema de Registro de Preço tem a intenção de não precisar disparar uma licitação quando acabar o produto para não ficar sem a possibilidade de abastecimento. Com o registro, já sabemos o fornecedor e o valor, sendo mais rápido”, explicou o secretário da Segelm, que acrescentou, “as licitações demoram 100 dias”.
Na publicação, a Prefeitura argumenta o uso do Sistema de Registro de Preços “quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo”.
Os preços ganhadores desse sistema de licitação serão renovados a cada quatro meses para o valor não se tornar defasado. Ainda no DOM, é garantido que “os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado”.
Com a implantação do Sistema de Registro de Preço, Dionísio aponta vantagens tanto para a Prefeitura como para os fornecedores.
“É um ganho muito grande, os fornecedores vão atender um grande cliente. E outros órgãos públicos que tiverem interesse de participar desse sistema, podem pedir adesão à ata. Comprar em grande quantidade, gera economia”, declarou.
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