Audiência pública vai discutir proposta de regulamentação da ZPA -9

Foto: Divulgação Semurb

Uma nova discussão está agendada pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para discutir a proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9) mais conhecida como Rio Doce.  A proposta que está disponível para consulta pública desde novembro de 2015, será apresentada em audiência pública na próxima quinta-feira, dia 31 de março, no Centro Educacional Dom Bosco, situado no conjunto Gramoré, em Lagoa Azul, zona norte de Natal. Esta é a segunda vez que ela será submetida à apreciação da sociedade, a primeira foi em 2012.

A ZPA-9 – é descrita pelo Plano Diretor (Lei 082/2007) como Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce, compreende a uma área de 734,9 ha limítrofe com o município de Extremoz, abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. Essa zona de proteção compreende um complexo de lagoas e dunas ao longo do Rio Doce, sendo um ambiente de potencial paisagístico e turístico.

Vários estudos e visitas de campo foram feitos por técnicos da Semurb para construir a proposta. Inclusive, estão disponíveis na internet o relatório final e os apêndices que correspondem ao levantamento preliminar das espécies vegetais nativas e exóticas que ocorrem no local, características morfológicas e urbanísticas presentes, além de mapas da área.

Além da sua importância ambiental por ter função de recarga de aquífero, a ZPA-9, também tem importância socioeconômica pela ocorrência atividades agrícola, como a produção de hortaliças. Por ser uma região muito frágil devido ao solo de dunas e presença de um complexo de lagoas, a regulamentação do uso e ocupação do solo de maneira sustentável é muito importante. Esta é a segunda vez que ela será submetida à apreciação da sociedade, a primeira foi em 2012.

O processo de construção da proposta de regulamentação foi iniciado em 2009. O trabalho é um complemento com respostas às questões e contribuições apresentadas, principalmente, pelo Ministério Público (MP/RN) e SINDUSCON/RN, além de contribuições individuais, oriundas da Audiência de 2012.

A consulta pode ser feita no site da Prefeitura do Natal www.natal.rn.gov.br/semurb, no menu “propostas e regulamentações” ou na sede da secretaria, no departamento de planejamento das 8 às 14 horas.